Conselho de Segurança das Nações Unidas reafirma apoio aos processos de paz em curso

Os membros do  Conselho de Segurança das Nações Unidas emitiram , esta sexta-feira, 25 de Outubro, um comunicado de imprensa  sobre a República Democratica do Congo (RDC), no qual elogiam a organização da quinta reunião ministerial em Luanda, realizada no dia 12 do corrente mês, e manifestam o seu apoio inabalável aos esforços de mediação em curso através do Processo de Luanda.

Apelaram  a todas as partes para que cumpram escrupulosamente o acordo de cessar-fogo assinado pela República Democrática do Congo (RDC) e pelo Ruanda a 30 de Julho, com a mediação de Angola.

Condenaram as recentes violações do cessar-fogo por parte do M23, tendo reafirmado o seu total apoio aos processos de paz em curso liderados pela região, tendo sublinhado a importância de tais esforços para inverter a escalada de violência no leste da RDC, que está a agravar a segurança e a estabilidade na região dos Grandes Lagos, agravando ainda mais a actual crise humanitária e a protecção das preocupações.

Instaram a RDC e o Ruanda a envolverem-se no processo de boa-fé e a aproveitarem a oportunidade para concluir uma solução pacífica e duradoura para o conflito prolongado na região.

Reafirmaram, também,  o seu apoio à União Africana, à Comunidade da África Oriental, à Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

Os membros do Conselho de Segurança pediram  a todos os doadores para que acelerassem e aumentassem urgentemente o apoio em resposta ao Plano de Resposta Humanitária de 2024, manifestando a sua profunda preocupação com o pesado custo do conflito em curso para os civis, incluindo mulheres e crianças, e com as contínuas violações do direito internacional humanitário e com as violações e abusos dos direitos humanos, incluindo a violência baseada no género, a violência sexual em conflitos e o recrutamento, utilização e rapto de crianças, que devem terminar.

Exortaram todas as partes a permitir e a facilitar, em conformidade com o direito internacional humanitário e com os princípios orientadores das Nações Unidas para a assistência humanitária, o acesso humanitário seguro, rápido e sem entraves aos necessitados.

Os membros do Conselho de Segurança reiteraram ainda  a sua condenação de todos os grupos armados que operam na RDC, incluindo o M23, as ADF e as FDLR, com realce para o apoio militar estrangeiro prestado ao M23 e a quaisquer outros grupos armados que operam na RDC.

Por fim, reafirmaram  o seu total apoio aos esforços das Nações Unidas para promover a paz e a segurança, incluindo as ações estabilizadoras da MONUSCO.